Instituições e Governança Ambiental: Uma Revisão Teórica

Resumo

Este trabalho é uma tentativa de utilizar o arcabouço teórico institucionalista para explorar modelos de governança ambiental. Com base em um levantamento bibliográfico, apresenta-se a literatura referente a instituições e governança ambiental, focando nas discussões mais relacionadas ao âmbito nacional. Inicia-se com uma breve introdução acerca do campo, abordando conceitos pertinentes. Então, expõe-se alguns dos principais problemas e soluções de cunho institucional. Prossegue-se para a discussão de sistemas policêntricos de governança, característicos destes cenários.
Em seguida, busca-se delimitar o papel da regulação nestes ambientes. Por fim, uma conclusão resume as questões mais relevantes e as relaciona com diretrizes de política pública.