SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS NO EQUADOR: Diagnóstico e Opções para sua Redução Progressiva

Resumo

82% da matriz energética do Equador é suportada pelo consumo de derivados de petróleo, como diesel, gasolina e GLP. No entanto, o Equador figura internacionalmente como um dos países com os maiores subsídios para combustíveis, com uma porcentagem maior desses subsídios do que educação e saúde. O subsídio aos combustíveis no Equador exige mais de 3 bilhões de dólares por ano, equivalentes a 17% do orçamento geral do Estado (PGE).

O derivado de petróleo mais subsidiado no Equador é o diesel. O preço deste produto no país é de aproximadamente 50% do seu custo no mercado internacional. Os baixos preços de venda de hidrocarbonetos em relação aos mercados internacionais, produzem desvio de produtos para as fronteiras, representando uma perda econômica significativa para o Equador.

Ter uma tributação social e ambientalmente justa desencorajaria o uso abusivo de recursos naturais e incentivaria a coleta de recursos que poderiam ser usados ​​para financiar programas sociais e ambientais e promover o desenvolvimento de tecnologias limpas.

No analisado, são apresentadas propostas que ajudam a reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis, minimizando os efeitos sobre os setores sociais que dependem desses subsídios.