O desenvolvimento do PNAE nas escolas públicas do município de Santa Maria/RS: uma trajetória inacabada?

Resumo

A alimentação saudável dos escolares vincula-se à produção agrícola sustentável e às políticas públicas capazes de garantir o acesso a esses alimentos. Essa pesquisa tem por objetivo explicitar a situação atual do desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas do município de Santa Maria/RS. Os pressupostos analíticos abrangem os elementos teóricos da agricultura sociológica e a abordagem da segurança alimentar e nutricional (SAN) e alguns elementos da sustentabilidade do setor agroalimentar, por meio de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários estruturados aos responsáveis pelas compras institucionais. Conclui-se que as alterações operadas na legislação do PNAE vêm permitindo o avanço na construção de arranjos institucionais por uma participação mais efetiva dos atores sociais envolvidos na operacionalização do programa. Houve melhoria na qualidade dos componentes da alimentação escolar, porém ainda ocorrem limitações quantitativas e de regulação. Ao menos uma parcela de cada produto utilizado na alimentação escolar provém da agricultura familiar, o que denota que no caso do município de Santa Maria/RS observa-se menor vulnerabilidade no processo das compras institucionais, porém, maior necessidade de ampliar o potencial produtivo da agricultura familiar para suprir quantitativamente a oferta de alimentos saudáveis às escolas. Nesse esforço, as compras institucionais do PNAE poderão atender melhor os pressupostos do programa, isto é, melhorar a alimentação escolar e contribuir para a almejada sustentabilidade agroalimentar e o desenvolvimento rural.