Impactos Ambientais e Investimentos em Abastecimento de Água no Brasil
Palavras-chave:
perdas, saúde, investimentos, impacto ambiental, saneamento básicoResumo
Este estudo pretende avaliar se os investimentos em abastecimento de água no Brasil são influenciados por situações ambientalmente inadequadas associadas ao saneamento básico, refletidas em perdas de água e saúde, e se os investimentos amenizam tais problemas. Para tanto, realiza-se uma análise econométrica com modelos de Vetores Autorregressivos (VAR) para dados anuais de 1995 a 2019. Os resultados sugerem que as decisões dos prestadores de investirem em abastecimento de água são influenciadas mais pela expansão das redes de abastecimento aos usuários do que por questões ambientais. As evidências mostram, ainda, que os investimentos contribuem para a redução das externalidades ambientais refletidas na morbidade relacionada ao saneamento, mas não amenizam problemas na provisão que resultam em perdas, as quais podem levar à exaustão de fontes de recursos hídricos.
Referências
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2013. Perdas em sistemas de abastecimento de água: diagnóstico, potencial de ganhos com sua redução e propostas de medidas para o efetivo combate. São Paulo.
ANA – Agência Nacional de Águas, 2019. Conjuntura recursos hídricos Brasil 2019. Brasília.
BRASIL, 2007. Lei Federal nº 11.445. Lei do Saneamento Básico.
BRASIL, 2020. Lei Federal nº 14.026. Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Briscoe, J., Feachem, R. G. e M. M. Rahaman., 1986. Evaluating health impact; water supply, sanitation, and hygiene education. Ottawa: International Development Research Centre.
Cairncross, S. e R. G. A. Feachem.,1990. Environmental health engineering in the tropics: an introductory text. 2ª ed. Chichester: John Wiley & Sons.
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, 1986. Resolução nº 001/1986.
Cvjetanovic, B., 1986. Health effects and impact of water supply and sanitation. World Health Statistics Quarterly Vol. 39:105-117.
Davidson, R. e J. G. Mackinnon., 1993. Estimation and Inference in Econometrics. New York, Oxford: Oxford University Press.
Enders, W., 2004. Applied Econometric Time Series. 2ª ed. New York: John Wiley & Sons.
Follador, K., Prado, G. P. do, Passos, M. G. dos e S. C. Nothaft., 2015. Saneamento básico: meio ambiente e saúde. Revista UNINGÁ Review Vol. 23 (1): 24-28.
Goveia, L. A. M., 2021. Covid-19 e acesso à água na Amazônia brasileira. Mundo Amazónico Vol. 12 (1): 18-42.
Heller, L. 1997. Saneamento e Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde, Brasília.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012. Estudos e Pesquisas. Informação geográfica Vol. 9. Rio de Janeiro.
Mara, D. D. e R. G. A. Feachem., 1999. Water and excreta related diseases: unitary environmental classification. Journal of Environmental Engineering (125).
MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional. 2021. Portaria nº 490, 22 de março.
Miranda, E. C., 2006. Gerenciamento de perdas de água, em Heller, L. e V. L. de Pádua (eds) Abastecimento de água para consumo humano. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Mucelin, C. A. e M. Bellini, 2008. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & Natureza Vol. 20 (1): 111-124.
Oliveira, W. T. de., 2019. Trade-off custo-qualidade na provisão de serviços públicos: comparação entre os modelos de provisão de saneamento básico no Brasil e efeitos sobre a saúde. Dissertação de Mestrado em Economia, Universidade Federal de Uberlândia.
Parlatore, A. C., 2000. Privatização do setor de saneamento no Brasil, em Pinheiro, A. C. e K. Fukasaku. (eds) A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Reis, C. A. S. e R. Carneiro., 2021. O direito humano à água e a regulação do saneamento básico no Brasil: tarifa social e acessibilidade econômica. Revista Desenvolvimento em Questão, ano 19 (54), jan/mar.
Santos, P. L., Vieira, E. B., Saiani, C. C. S. e C. R. L Piorski, 2021. Conscientização e serviços ambientalmente adequados: evidências para acesso a saneamento no Brasil. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica Vol 34 (1): 1-24.
Saiani, C. C. S., Rodrigues, R. L. e G. C. Galvão., 2016. Saneamento básico no Brasil e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: evoluções dos déficits de acesso de 1990 a 2010. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas Vol. 12 (19): 329-360.
Silva, J. A. C., 1995. Diagnóstico do setor de saneamento: estudo econômico e financeiro. Série Modernização do Setor Saneamento, Vol. 4, Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento. Secretaria de Política Urbana/IPEA.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2011. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2009. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2011, 2020. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – 2019. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades.
Soares, S. C., Peres, K. O., Zanini, E. O. e M. R. von B. Roesler, 2021. Resiliência climática e a questão hídrica como desafio contemporâneo. International Journal of Environmental Resilience Research and Science Vol. 3 (1): 75-88.
Sobrinho, R. A. e P. C. Borja., 2016. Gestão das perdas de água e energia em sistema de abastecimento de água da Embasa: um estudo dos fatores intervenientes na RMS. Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental Vol. 21 (4): 783-795, out/dez.
Souza, D. L. A. de., 2016. Análise dos impactos ambientais relacionados às perdas de água em rede de distribuição: estudo de caso em Olinda/PE. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Pernambuco.
Stock, J. H. e M. W. Watson., 2001. Vector Autoregressions. Journal of Economic Perspectives Vol. 15 (4), Mar.
Tardelli Filho, J. 2005. Controle e redução de perdas, em Tsutiya, M. T. (ed). Abastecimento de Água. São Paulo: Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Trata Brasil, 2020. Perdas de água 2020 (SNIS 2018): desafios para disponibilidade hídrica e avanço da eficiência do saneamento básico. São Paulo.
Van Bellen, H. M., 2004. Desenvolvimento sustentável: uma descrição das principais ferramentas de avaliação. Ambiente & Sociedade Vol. 7 (1): 67-88, jan./jun.
Vicentini, L. P., 2012. Componentes do balanço hídrico para avaliação de perdas em sistemas de abastecimento de água. Dissertação de Mestrado em Engenharia, Universidade de São Paulo.
Viterbo, J. E., 1998. Sistema integrado de gestão ambiental: como implementar um sistema de gestão que atenda à norma ISSO 14001, a partir de um sistema baseado na norma ISSO 9000. 2ª ed. São Paulo: Aquariana.
WHO – World Health Organization, 2004. Water, sanitation and hygiene links to health.
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