Potenciais contribuições da Nova Economia Institucional para os Pagamentos por Serviços Ambientais
Palavras-chave:
pagamentos por Serviços Ambientais, Nova Economia Institucional, custos de transação, estruturas de governança, dilemas sociaisResumo
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são uma compensação financeira por parte dos demandantes de bens e serviços ecossistêmicos (BSEs) para os fornecedores dos mesmos. Mas é importante assegurar que os pagamentos e a provisão de BSEs, de fato ocorram, ou seja, é necessário minimizar as incertezas e os custos de transação envolvidos.
Uma forma de lidar com estes problemas é construir um arcabouço institucional estável, para reduzir os custos de transação e as incertezas. Entre as escolas do pensamento econômico que analisam o papel das instituições nas decisões econômicas, destaca-se a Nova Economia Institucional (NEI). Assim, o presente artigo procurou identificar as potenciais contribuições teóricas da NEI para a implantação de um esquema de PSA, por meio de suas principais abordagens: custos de transação, estruturas de governança, dilemas sociais e de ação coletiva. Conclui-se que, atrelar estas abordagens aos esquemas de PSA mostra-se bastante pertinente, pois os custos envolvidos podem ser minimizados e o esquema de PSA pode ser bem-sucedido.
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