Concepção de justiça e governança do programa de pagamento de serviços ambientais da Costa Rica. Para uma melhor compreensão do seu tipo de arranjo institucional

Resumo

Embora o programa de pagamentos para serviços ambientais (PPSA) da Costa Rica tenha sido tradicionalmente apresentado como um mecanismo baseado no mercado, foi recentemente demonstrado que o programa, a menos que seja executado, afasta-se muito desse ideal. Este estudo visa aprofundar a compreensão do tipo de arranjo institucional que constitui o PPSA, através da análise do princípio de justiça subjacente ao programa e sua governança. Das matrizes de análise de Pascual et al. (2010) e Wunder (2005), a análise do conceito subjacente programa de justiça mostra que a visão do programa não pode ser considerado "neoliberal", não sendo baseado em uma lógica utilitarista, mas sim "recompensa por serviços ambiental A aplicação da matriz conceitual de Vatn (2010) permite identificar que três tipos de estruturas de governança - hierarquia, mercado e gestão comunitária - são combinadas para que o PPSA funcione. Permite diferenciar o PPSA do modelo "coasiano", que enfatiza apenas sua suposta lógica de mercado. A duração dessa visão do PPSA como um mecanismo de mercado é parcialmente explicada por preferências ideológicas apoiadas por estruturas de poder.