Análise do Programa “Produtor de Águas”: no contexto dos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) implementados no Brasil

Resumo

O Brasil não possui grande destaque em sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O modelo de PSA é um instrumento que recompensa os produtores rurais que mantém ou ampliam os serviços ambientais, não se caracterizando como um subsídio agrícola. O programa Produtor de Água foi concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA), para incentivar a conservação do solo e a conservação e a restauração de matas nativas em áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos por meio de mecanismos de PSA. O objetivo deste trabalho é analisar as iniciativas de PSA no Brasil e reunir as informações pertinentes aos programas implementados utilizando as diretrizes do programa citado. Constatou-se que a metodologia de mensuração dos benefícios ambientais gerados pelo controle da poluição difusa é a base para um esquema de PSA. O método concentra-se no controle da erosão, baseado na equação universal de perda de solo, e considera que nutrientes e defensivos serão transportados na mesma proporção que os sedimentos erodidos. O principal desafio do programa para sua implementação é a identificação de fontes de recursos financeiros capazes de garantir o efetivo pagamento dos incentivos. Milhões de pessoas serão beneficiadas com a disponibilidade de água de melhor qualidade.