Aplicando os design principles de Elinor Ostrom à constituição de mercados para produtos da sociobiodiversidade:

O caso dos quilombolas de Oriximiná/PA

Resumo

Neste artigo, analisamos a trajetória de um grupo de quilombolas do município de Oriximiná/PA, organizado para atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabelecer parcerias comerciais, sob a ótica dos “Design Principles Illustrated by Long-Enduring CPR Institutions”, definidos por Elinor Ostrom. O estudo identificou a presença de todos os princípios no sistema de governança implementado pelo grupo em um grau de coerência interna elevado, incluindo o princípio oito, o que contraria a formulação original da autora de que este princípio não se aplicaria a situações envolvendo um número pequeno de participantes. Identificamos, também, características de governança policêntrica, e discutimos se esta será mantida na gestão da recém constituída cooperativa, que abriga, além do grupo original, outros povos da floresta. Os resultados encontrados reforçam a tese defendida na literatura dos Common-Pool Resources (CPR) de que a auto-organização dos usuários de recursos comuns é condição essencial para a constituição de um segmento de mercado baseado na exploração sustentável dos produtos da sociobiodiversidade local.