PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM EXTREMA, MINAS GERAIS: Avanços e Limitações

  • Junior Garcia Departamento de Economia, Universidade Federal do Paraná
  • Ademar Ribeiro Romeiro Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo
Palavras-chave: serviços ecossistêmicos, gestão ambiental, blockchain, bacias hidrográficas

Resumo

A ampliação sem precedentes da degradação ambiental tornou necessária à adoção de medidas para “resolver” ou amenizar seus efeitos sobre a qualidade de vida. Entretanto, a recuperação e preservação da qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos impõem custos à sociedade. Neste sentido, um conjunto de instrumentos foi desenvolvido para auxiliar à gestão ambiental, com destaque para o pagamento por serviços ambientais (PSAs). Uma iniciativa interessante no Brasil é o “Projeto Conservador das Águas”, desenvolvido por Extrema, Minas Gerais. Entretanto, uma revisão de literatura revelou a ausência de avaliações críticas sobre sua estrutura de financiamento. Desse modo, o objetivo deste trabalho é empreender uma análise crítica do PSA em Extrema, com destaque para a estrutura de financiamento. A análise é realizada com base na literatura e institucionais. Os resultados indicam que a iniciativa apresenta algumas fragilidades e inconsistências, como a elevada dependência de recursos do orçamento municipal. Com isso, o alcance dos objetivos estaria comprometido, especialmente a proteção da qualidade ambiental nas áreas rurais, que sofrem pressão para ocupação urbana e industrial. O enfrentamento dessas limitações poderia ser realizado com na incorporação de outros serviços ecossistêmicos, novas tecnologias como o blockchain e a formação de mercados de serviços ambientais.

Publicado
2019-04-17