O INSTRUMENTO DE OUTORGA E OS LIMITES AMBIENTAIS

Uma investigação sob a perspectiva da Economia Ecológica

Autores

  • Carlos Eduardo de Freitas Universidade de São Paulo
  • Dr Paulo Sinisgalli Universidade de São Paulo
  • Dr Paulo Almeida Escola de Artes Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo
  • Dra Renata Leão Universidade de São Paulo
  • Dr Alexandre Igari Escola de Artes Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

capacidade suporte, prioridades de uso, alocação da água, outorga de água, vazão de referência

Resumo

A outorga de direito de uso de água é o principal instrumento utilizado no Brasil para efetuar a alocação deste recurso para múltiplos usos. Apesar de sua centralidade, a atual degradação dos recursos hídricos e o aumento da demanda têm desafiado a efetividade deste instrumento de governança. Nesta perspectiva, o presente artigo buscou avaliar se há aderência dos critérios de concessão de outorga de direito de uso nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), no estado de São Paulo – Brasil, aos limites ambientais previstos pela Economia Ecológica. Foi empregada análise documental a partir de dados referentes ao período de 2013 a 2017, obtidos na Agência das Bacias PCJ. Os dados sobre o uso de água nas Bacias PCJ foram comparados ao volume permitido pelas outorgas concedidas na época. Por sua vez, as outorgas foram comparadas aos parâmetros Q7,10 e 50% de Q7,10, que representavam limites legalmente estabelecidos para os volumes máximos outorgáveis nas bacias.  Os resultados indicaram que os órgãos de gestão das Bacias PCJ concederam outorgas e permitiram uso além dos parâmetros máximos de extração, estabelecidos científica e legalmente no período, em importantes sub-bacias, especialmente Atibaia e Jaguari, que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo.

Biografia do Autor

Dr Paulo Sinisgalli, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Engenharia Civil e Sanitária pelo Instituto Mauá de Tecnologia (1984), mestrado em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2005) e livre docência pela Universidade de São Paulo (2018). Possui pós-graduação em Environmental Management pela Universidade Técnica de Dresden - Alemanha (1989/1990) e foi Visiting Student na Universidade de Kent at Cantembury na Inglaterra (1999/2000). É credenciado nos programas de pós-graduação da USP: Ciência Ambiental e Modelagem de Sistemas Complexos. Fez pós-doutorado na Universidade de Wageningen na Holanda em Gestão Participativa de Recursos Hídricos. Atua nas áreas de Economia Ecológica e Gestão de Recursos Hídricos

Dr Paulo Almeida, Escola de Artes Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo

Paulo Santos de Almeida concluiu o doutoramento em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Ex-Diretor Executivo e Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal). Assessor Técnico da Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (SGA-USP), desde 2017, e Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona e orienta no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PPG-S) e no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e Ciclo Básico, com as disciplinas: Política Ambiental, Direito Ambiental e Resolução de Problemas - Problem Based Learning -GA (RP-GA) e Sociedade Meio Ambiente e Cidadania, respectivamente. Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidade, Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejanento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP). Advogado e consultor jurídico-ambiental em São Paulo/SP. Foi professor em várias faculdades de Direito, tanto em graduação como pós-graduação. Membro efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente; Comissão de Resíduos Sólidos e membro consultor da Comissão de Ciência e Tecnologia, todas da OABSP. Durante Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015 desenvolveu programa de Pós-doutorado como Visiting Scholar na University of California, San Diego (UCSD), no ILAR (Laboratory of International Law and Regulation) da IR/PS (School of International Relations and Pacif Studies), com auxílio de bolsa de pós-doutoramento pela CAPES-Brasil. Em sua contextualização de produção científica os temas freqüentes são: sustentabilidade, ambiente cultural, direito processual ambiental, resíduos, pagamentos por serviços ambientais, mudanças climáticas, os direitos dos animais, o direito à cidade sustentável e os Direitos Humanos. 

Dra Renata Leão, Universidade de São Paulo

Possui bacharelado e licenciatura em Ciências Biológicas (ênfase em Ciências Ambientais) pelo Centro Universitário São Camilo (2005). Mestre em Ciências pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares/USP (2009), na área de ecotoxicologia aquática. Doutora em Ciência Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da USP (PROCAM/IEE/USP) (2010-2014). Durante o doutorado, esteve como pesquisadora visitante no CEIGRAM (Centro de Estudios y Investigación para la Gestión de Riesgos Agrarios y Medioambientales) da Universidad Politécnica de Madrid e também no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Possui experiência como tutora de educação a distância (EAD) em projetos de capacitação em resíduos sólidos e água. Atualmente é pesquisadora visitante na Universidade de Twente (Países Baixos) e pesquisadora associada do Centro de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo. Em 2016 realizou um estágio em monitoramento de serviços de saneamento no IRC WASH (Haia, Holanda), ONG referência internacional no setor de água, saneamento e higiene. Tem trabalhado como pesquisadora e consultora internacional em temas como transposição de água, conflitos, à escassez hídrica, riscos relacionados a água, governança da água e sustentabilidade. Em 2017 fez parte de uma equipe internacional de pesquisadores liderada pela Universidade de Oxford para um estudo para o Banco Mundial sobre realocação de uso da água e transposição de água inter-bacias hidrográficas. Desde 2018 é Senior Technical Officer no CDP (Londres) na equipe técnica de água.

Dr Alexandre Igari, Escola de Artes Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo

É docente, pesquisador e orientador no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (PPGS - EACH-USP). Atua também como docente no curso de bacharelado em Gestão Ambiental da EACH-USP, nas áreas de Administração e Finanças aplicadas à Gestão Ambiental e de Economia Ecológica. Possui doutorado em Ecologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), com estágio de doutorado sanduíche concluído na Universidad de Alicante (Espanha). Simultaneamente ao período de doutorado sanduíche, cursou e obteve o mestrado europeu em Gestión y Restauración del Medio Natural pela Universidad de Alicante em 2012. Titulou-se como bacharel em Ciências Biológicas pelo IB-USP em 2005, e como bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração de Empresas, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) em 1995.

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

de Freitas, C. E., Sinisgalli, P. A. A., Almeida, P. S. de ., Leão, R. de S. ., & Igari, A. T. (2021). O INSTRUMENTO DE OUTORGA E OS LIMITES AMBIENTAIS: Uma investigação sob a perspectiva da Economia Ecológica. REVIBEC - REVISTA IBEROAMERICANA DE ECONOMÍA ECOLÓGICA, 34(1), 155–178. Recuperado de https://redibec.org/ojs/index.php/revibec/article/view/vol34-1-8