Economia política da água na China e no Brasil: algumas reflexões

Autores

  • Junior Garcia
  • Demian Castro Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Niklas Werner Weins Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Wageningen University & Research (Environmental Policy Group), Holanda

Palavras-chave:

recursos hídricos, economia ecológica, gestão ambiental

Resumo

A apropriação desigual do solo vem transformando recursos essenciais, como água, ar e solo, em objetos de disputa estratégica e geopolítica das nações. A República Popular da China (RPC) faz parte dos agentes desta economia política da água. Embora o Brasil abrigue importante parcela da disponibilidade hídrica global, a gestão hídrica tem ganhado espaço na agenda política. O Brasil aparece como importante fornecedor de commodities e como reservatório de recursos naturais. Este trabalho investiga como tem sido a gestão dos recursos hídricos na China frente a escalada da degradação dos seus ecossistemas e o aumento da demanda hídrica, e como a sua experiência pode aportar algumas reflexões para o Brasil. A análise apresenta um contraponto com a gestão hídrica brasileira e seus desafios a partir de uma abordagem baseada em uma Economia Política da Água. As principais lições da RPC para o Brasil para aprimorar a gestão hídrica são: dinamismo nos planos de investimentos; importância da atuação do Estado, do papel da demanda hídrica e da tecnologia; reconhecimento dos limites naturais.

Referências

AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A.; BIASOTO JÚNIOR, G. Fiscal Space and Public Sector Investments in Infrastructure: A Brazilian Case-Study: Discussion Papers 1141. Brasília-DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2005. Disponível em: <https://ideas.repec.org/p/ipe/ipetds/1141.html>.

ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Qualidade da água — Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/qualidade-da-agua>. Acesso em: 22 ago. 2017.

ANDRADE, D. C. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, Campinas, n. 14, p. 1–31, 2008.

ANDRADE, D. C.; ROMEIRO, A. R.; SIMÕES, M. S. From an empty to a full world: a nova natureza da escassez e suas implicações. Economia e Sociedade, v. 21, n. 3, p. 695–722, dez. 2012.

ARARAL, E.; RATRA, S. Water governance in India and China: Comparison of water law, policy and administration. Water Policy, 2016.

BARBI, F. Capital social e ação coletiva na gestão das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: os desafios da gestão compratilhada do Sistema Cantareira - SP. 2007. [s.l.] Universidade de São Paulo, 2007.

BELLVER-DOMINGO, A.; HERNÁNDEZ-SANCHO, F.; MOLINOS-SENANTE, M. A review of Payment for Ecosystem Services for the economic internalization of environmental externalities: A water perspectiveGeoforum, 2016.

BISWAS, A. K. Integrated Water Resources Management: A Reassessment. Water International, 2004.

BRANCO, S. M. Água: origem, uso e preservação. 2a edição, ed. São Paulo: Moderna, 2003.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, 1988. Disponível em: <https://goo.gl/QxPqF5>

BRASIL. Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997Brasília-DF, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em: 21 ago. 2017

BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000Brasília-DF, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm>. Acesso em: 1 mar. 2018

BRASIL. Lei no 10.881, de 09 de junho de 2004Brasília-DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.881.htm>. Acesso em: 21 ago. 2017

BRUNS, B. R.; MEINZEN-DICK, R. S. Water rights and legal pluralism: Four contexts for negotiation. Natural Resources Forum, 2001.

CAMPOS, V. N. DE O.; FRACALANZA, A. P. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 2, p. 365–382, dez. 2010.

CARMO, R. L. DO; TAGNIN, R. Uso múltiplo da água e múltiplos conflitos em contextos urbanos: o caso do Reservatório Billings. Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR: Ética, planejamento e construção democrática do espaço. Anais...Rio de Janeiro: ANPUR, 2001Disponível em:

CASTRO, D. China e as conexões do desenvolvimento: questões de economia, sociedade e política. Tempo do Mundo, v. prelo, 2017.

CHINA GUODIAN CORPORATION. China Guodian Corporation - Web Page. Disponível em: <http://www.cgdc.com.cn/home.jhtml>. Acesso em: 26 ago. 2017.

CHINA WATER RISK. China Water Crisis: fast facts, risks and opportunities. Disponível em: <http://chinawaterrisk.org/big-picture/>. Acesso em: 25 ago. 2017.

CHOUDHURY, E.; ISLAM, S. Nature of Transboundary Water Conflicts: Issues of Complexity and the Enabling Conditions for Negotiated Cooperation. Journal of Contemporary Water Research & Education, v. 155, n. 1, p. 43–52, 1 jul. 2015.

COSTANZA, R.; KING, J. The first decade of Ecological Economics. Ecological Economics, v. 28, n. 1, p. 1–9, 1999.

DAI, L. A new perspective on water governance in China: Captain of the River. Water International, v. 40, n. 1, p. 87–99, 2 jan. 2015.

DALY, H. E. Economics in a full world ,. Sicentific American, v. 293, n. 3, p. 100–107, 2005.

DALY, H. E.; FARLEY, J. C. Ecological economics : principles and applications. [s.l.] Island Press, 2011.

DIANNI, C. Política Nacional de Recursos Hídricos completa 20 anos. Disponível em: <http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=13154>. Acesso em: 22 ago. 2017.

FAOSTAT. Food and agriculture data. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2020.

FERREIRA, L. DA C.; BARBI, F. Environmental concerns in Brazil and China (Environmental issues in transitional societies). Culture della sostenibilità, v. 7, n. 13, p. 95–106, 2014.

GALL, N. O problema da água na ChinaBraudel Papers. [s.l: s.n.]. Disponível em: <http://www.faap.br/faculdades/direito/pdf-direito/251_pag60.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2017.

GARCIA, J. R.; BUAINAIN, A. M. Os desafios do risco ambiental no século XXI para o setor de seguro. Espacios, v. 38, n. 31, p. 11, 2017.

GLEICK, P. H. Chapter 5: China and Water. The World’s Water 2008-2009, n. Turner, p. 79–100, 2009.

GLOBAL WATER PARTNERSHIP. China’s water resources management challenge: The “three red lines”. Sweden: [s.n.]. Disponível em: <http://www.gwp.org/globalassets/global/toolbox/publications/technical-focus-papers/tfpchina_2015.pdf>.

HARDIN, G. The tragedy of the commons. . 1968.

INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. Statistics Search. Disponível em: <https://www.iea.org/statistics/statisticssearch/>. Acesso em: 26 ago. 2017.

IPCC. Climate Change 2014: Synthesis ReportContribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. In: Core Writing Team, Pachauri RK, Meyer LA (eds) IPCC, Geneva, Switzerland, 151 p. [s.l: s.n.].

JABBOUR, E. China hoje: projeto nacional, desenvolvimento e socialismo de mercado. 1a ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2012.

JIANG, Y. et al. China’s water management – challenges and solutions. Environmental Engineering and Management Journal, v. 12, n. 7, p. 1311–1321, 2013.

LENZEN, M. et al. International trade of scarce water. Ecological Economics, v. 94, p. 78–85, out. 2013.

LIU, J.; DIAMOND, J. China’s environment in a globalizing worldNature, 2005.

LUSTOSA, M. C. J.; CÁNEPA, E. M.; YOUNG, C. E. F. Política Ambiental. In: MAY, P. H. (Ed.). . Economia do meio ambiente: teoria e prática2. 2a ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MARCO AURÉLIO COSTA, L. B. K. E S. S. P. Licenciamento Ambiental e Governança Territorial: registros e contribuições do seminário internacional. Ipea ed. Brasília_DF: [s.n.].

MARQUES, L. Capitalismo e Colapso Ambiental. 1a ed. [s.l.] Editora da Unicamp, 2015.

MARTINS, R. C. A construção social da economia política da água. Sociologia Problemas e Prática, v. 73, 2013.

MEA. Ecosystems and Human Well-being: A framework for Assessment. 1a ed. Washington, DC.: Island Press, 2003.

MEDEIROS, P. C.; CANALI, N. E. RELAÇÕES DE PODER E RESISTÊNCIAS NA GESTÃO TERRITORIAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO PARANÁ. GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), 2012.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MI. Reconhecimentos realizados - Integração Nacional. Disponível em: <http://www.mi.gov.br/reconhecimentos-realizados>. Acesso em: 3 set. 2017.

MUELLER, C. C. Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. 1a ed. Brasília-DF: Universidade de Brasília: FINATEC, 2007.

NATIONAL BUREAU OF STATISTICS OF CHINA. Statistical Database. Disponível em: <http://www.stats.gov.cn/english/Statisticaldata/AnnualData/>. Acesso em: 25 ago. 2017.

OSTROM, E. Collective Action and the Evolution of Social Norms. Journal of Economic Perspectives, 2000.

PIGOU, A. C. The Economics of Welfare. 1a ed. London: Macmillan Publishers Limited, 1920.

PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, p. 43–60, 2008.

RAPPORT, D. J.; COSTANZA, R.; MCMICHAEL, A. J. Assessing ecosystem health. Trends in Ecology and Evolution, v. 13, n. 10, p. 397–402, 1998.

RAUBER, D.; CRUZ, J. C. Gestão de Recursos Hídricos : uma abordagem sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica Water Resources Management : an approach on the Hydrographic Basin Committees de Cuenca Hidrográfica. p. 123–140, 2013.

ROMEIRO, A. Economia ou economia política da sustentabilidade. Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática. Rio de …, n. 102, p. 28, 2001.

SENADO FEDERAL. A crise hídrica e suas consequências: Boletim Legislativo. Brasília-DF: [s.n.]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol27>. Acesso em: 3 set. 2017.

SOUZA JÚNIOR, W. C. Participação social e aspectos econômicos da gestão de recursos hídricos no BrasilWOLKMER, M. D. F.; PIMMEL, N. F. Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 34, n. 67, p. [s.l.] Universidade Estadual de Campinas, 2003.

SUH, H. (ED.). History of Water Management in China. Korean South: Korean Minjok Leadership Academy, 2008.

THE MINISTRY OF WATER RESOURCES THE PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA. Publications - statistical bulletin on China Water Activities. Disponível em: <http://www.mwr.gov.cn/english/publs/>. Acesso em: 26 ago. 2017a.

THE MINISTRY OF WATER RESOURCES THE PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA. Laws and Regulations. Disponível em: <http://www.mwr.gov.cn/english/lr/>. Acesso em: 26 ago. 2017b.

UN. Research Guides: UN Documentation: Environment: Major Conferences and Reports. Disponível em: <http://research.un.org/en/docs/environment/conferences>. Acesso em: 30 ago. 2018.

VICTOR GALAZ, AART DE ZEEUW, HIDEAKI SHIROYAMA, D. T. Planetary Boundaries—Governing Emerging Risks and Opportunities - The Solutions Journal. Solutions, v. 7, n. 3, p. 46–52, 2016.

VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE. A obrigatoriedade de estudos dos impactos ambientais. Âmbito Jurídico, v. 1, n. 1, p. 1, 2011.

WOLF, A. T. Hydropolitical vulnerability and resilience: series introduction. In: Hydropolitical Vulnerability and Resilience along International Waters. 1a ed. Nairobi: United Nations Environment Programme, 2009.

WOLKMER, M. D. F.; PIMMEL, N. F. Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 34, n. 67, p. 165–198, 9 dez. 2013.

WORLD BANK. World Bank Open Data. Disponível em: <http://data.worldbank.org/>. Acesso em: 23 ago. 2017.

YAN, F.; MAGEE, D. Hydropolitical vulnerability and resilience in international river basins in China. In: Hydropolitical Vulnerability and Resilience along International Waters. 1a ed. Nairobi: United Nations Environment Programme, 2009. p. 89–110.

Downloads

Publicado

2022-03-31