Iniciativas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais

análise legal e seus resultados

  • Biancca Scarpeline de Castro Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Carlos Eduardo Frickmann Young Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Vanessa de Souza Pereira Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Pagamentos por Serviços Ambientais, Política ambiental, experiências estaduais, Brasil

Resumo

Este artigo apresenta um panorama geral dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) realizados pelos governos estaduais no Brasil. Foram analisadas as legislações e características destes programas, e os resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisas bibliográficas e documentais, além de entrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais.
Os programas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor gasto acumulado com os programas estaduais, de 2008 até 2015, foi de aproximadamente R$ 54,4 milhões, e a área preservada de 76,3 mil hectares. Esses números estão aquém da necessidade de preservação de matas nativas no país. Contudo, são experiências pioneiras, com dificuldades de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país.
O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticos e metodológicos, estabelecimento de metas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade de buscar sinergias e diálogos com associações de produtores, lideranças locais e outras instituições envolvidas.

Biografia do Autor

Biancca Scarpeline de Castro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professora do curso de graduação em Administração Pública e do Mestrado Acadêmico em Administração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Doutora em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas, Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Bacharel em ciências econômicas pela Universidade Estadual Paulista. Tem experiência nas áreas de economia, sociologia e administração pública, atuando principalmente com as seguintes temáticas: políticas públicas, ciência e tecnologia, inovação e meio ambiente.

Carlos Eduardo Frickmann Young, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Associado do IE/UFRJ e Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED), na Linha de Pesquisa 3 – Avanço do Estado da Arte Biodiversidade, Recursos Naturais e Culturais (http://inctpped.ie.ufrj.br/pesquisa/linhas/3/).

Vanessa de Souza Pereira, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Advogada, Mestre em Ciências Sociais. Especialista em Direito Ambiental. Consultora Independente.

Publicado
2018-07-22