Impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelos veículos automotores e a importância do Proconve e Promot
Palavras-chave:
Emissões veiculares, Congestionamentos, Poluição do ar, LegislaçãoResumo
Apesar dos benefícios gerados pelos veículos automotores rodoviários, também foram gerados impactos a partir do uso destes, como emissões, congestionamentos, ruídos, geração de resíduos sólidos, entre outros. No que se referem às emissões veiculares, no Brasil, foi essencial para a redução destas, a implantação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot). Dado tal contexto, a presente pesquisa objetiva explicitar, a partir de pesquisa do tipo bibliográfica, qualitativa descritiva de base documental, os diversas impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelos veículos automotores rodoviários, e a importância da legislação ambiental por meio do Proconve e Promot. Além da grande redução de emissões veiculares totais no país, mesmo com o crescimento da frota e o envelhecimento desta, tais programas possibilitaram a modernização do parque industrial brasileiro, adoção de novas tecnologias, como o uso de injeção eletrônica, melhora da qualidade do combustível, o que inclui a ampliação do uso de biocombustíveis, e especificamente na área da saúde e economia, evitou mortes, internações, perda de produtividade, e consequentemente de gastos públicos e privados com hospitalização.
Referências
ABIPEÇAS/SINDIPEÇAS (2025). Relatório da Frota Circulante: Edição de 2025. Associação Brasileira da Indústria de Autopeças e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. (2025). https://sindipecas.org.br/uploads/documentos/1745606295_Relatorio%20da%20frota%20circulante%20-%20abril25.pdf
Abramovay, R. (2012). Muito além da economia verde. Abril.
Alcantara, V. C. G. de., Silva, R. M. C. A., Pereira, E. R., Silva, D. M. da., & Flores, I. P. (2020). O trânsito urbano e os fatores estressantes percebidos por motoristas de ônibus: estudo fenomenológico. Revista Enfermagem UERJ, 28, e44289. https://doi.org/10.12957/reuerj.2020.44289
Andrade, E. C. (2004). Externalidades. Em: Biderman, C., & Arvate, P. (Org.). Economia do Setor Público no Brasil. Elsevier.
ANTP (2014). Informações da Mobilidade Urbana (SIMOB): Relatório Geral 2012. Associação Nacional de Transportes Públicos. Sistema de http://antp.org.br/_5dotSystem/download/dcmDocument/2014/08/01/CB06D67E-03DD-400E-8B86-D64D78AFC553.pdf
Bertini, R. L. (2005). You are the traffic jam: an examination of congestion measures. Em: 85th Annual meeting of the transportation research board. Washington, DC.
BRASIL (1993). Lei nº 8.723 de 28 de outubro de 1993. Dispõe sobre a redução de emissões de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8723.htm
Câmara, J. B. D (2016). Avaliação dos impactos econômicos e dos benefícios socioambientais do Proconve. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Edições Ibama. https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/livros/LIVROPROCONVEDIGITAL.pdf
Cánepa, E. M. (2018). Economia da poluição. Em: MAY, P.H. (Org.). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Elsevier.
Castro, N. (2013). Mensuração de externalidades do transporte de carga brasileiro. Journal of Transport Literature, 7(1), p. 163-181. https://www.scielo.br/j/jtl/a/7r3cXLXxqLwZZFXfGjS39jG/abstract/?lang=pt
Cechin, A (2018). Fundamento Central da Economia Ecológica. In: May, P.H. (Org.). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. (2a edição). Elsevier.
CETESB (2016). Emissões veiculares no Estado de São Paulo 2015. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. https://cetesb.sp.gov.br/veicular/wp-content/uploads/sites/6/2013/12/Relatorio-Emissoes-Veiculares-2015-v4_.pdf
CETESB (2024). Emissões veiculares no Estado de São Paulo 2023. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. https://cetesb.sp.gov.br/veicular/wp-content/uploads/sites/6/2024/11/Relatorio-Emissoes-Veiculares-no-Estado-de-Sao-Paulo-2023.pdf
Cintra, M. (2008). Os custos do congestionamento na capital paulista. Revista Conjuntura Econômica.
CNI/ANFAVEA (2012). Indústria Automobilística e Sustentabilidade: encontro da Indústria para a Sustentabilidade. Confederação Nacional da Indústria/Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. Cadernos setoriais Rio +20. https://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2013/09/23/4970/20131002175420378115i.pdf
CONAMA. Resolução nº 493, de 24 de junho de 2019. Conselho Nacional do Meio Ambiente. https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=785
Dechezleprêtre, A.; Neumayer, E.; Perkins, R. (2015). Environmental regulation and the cross-border diffusion of new technology: evidence from automobile patents. Research Policy, 44 (85). https://doi.org/10.1016/j.respol.2014.07.017
DOWNS, A. (2004). Still stuck in traffic: coping with peak-hour congestion. Washington, DC: Brookings Institution Press. https://www.jstor.org/stable/10.7864/j.ctt1vjqprt
EEA (2020). Air quality in Europe – 2020 report. European Environment Agency. https://www.eea.europa.eu/en/analysis/publications/air-quality-in-europe-2020-report
Garcia, I., & Felix, L. (2025). Proconve L8: nova lei de emissões muda, e muito, os carros brasileiros. Revista Auto esporte. https://autoesporte.globo.com/setor-automotivo/industria-automotiva/noticia/2025/01/proconve-l8-nova-lei-emissoes-carros-brasileiros.ghtml
Georgescu-Roegen, N. (1971). The Entropy law and the economic process. Cambridge, MA: Harvard University Press.
Giambiagi, F., & Além, A. C. (2016). Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Elsevier.
Greenstone, M., & Fan, C. Q. (2018). Introducing the Air Quality Life Index: Twelve Facts about Particulate Air Pollution, Human Health, and Global Policy. Air Quality Life Index. https://static1.squarespace.com/static/569711e642f552f123ce31d2/t/5cabcd8de2c483c59ff13bc3/1554763168401/AQLI-Annual-Report-V13.pdf
Haddad, E. A., & Vieira, R. S. (2015). Mobilidade, acessibilidade e produtividade: nota sobre a valoração econômica do tempo de viagem na região metropolitana de São Paulo. Revista de Economia Contemporânea, 19(3). https://doi.org/10.1590/198055271931
Hawken, P., Lovins, A., & Lovins, L.H. (2007). Capitalismo natural: criando a próxima revolução industrial. Cultrix.
Horbach, J. (2008). Determinants of environmental innovation: new evidence from German panel data sources. Research Policy, 37(1). https://doi.org/10.1016/j.respol.2007.08.006
IBAMA. (2022). Programa de controle de emissões veiculares (Proconve). Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/emissoes/programa-de-controle-de-emissoes-veiculares-proconve
IBAMA. (2024). Proconve resulta em ganhos ambientais no controle da qualidade do ar. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2024/proconve-resulta-em-ganhos-ambientais-no-controle-da-qualidade-do-ar#:~:text=As%20fases%20atualmente%20em%20vigor,Saiba%20mais:
INMETRO. (2025). Tabela de Consumo/Eficiência Energética. Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia. https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/tabelas-de-eficiencia-energetica/veiculos-automotivos-pbe-veicular
Kiperstok, A. (2000). Tendências ambientais do setor automotivo: prevenção da poluição e oportunidades de negócio. Revista Nexos (UFBA), Salvador.
Marques, L. (2023). O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência. Elefante.
Medina, H. V. de. (2001). Inovação em materiais na indústria automobilística. CETEM/MCT. Série Estudo & Documentos. https://www.cetem.gov.br/antigo/series/serie-estudos-e-documentos/item/download/273_a2b51014402b33ca5d38bb219d3879c6
Observatório do Clima. (2023). Análise das emissões de gases de feito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil 1970-2021. https://energiaeambiente.org.br/wp-content/uploads/2023/04/SEEG-10-anos-v5.pdf
Resende, P. T. V. de, & Sousa, P. R. de. (2009). Mobilidade Urbana nas Grandes Cidades Brasileiras: Um Estudo Sobre os Impactos do Congestionamento. Caderno de Ideias CI0910. Fundação Dom Cabral. https://www.researchgate.net/publication/377075826_CADERNO_DE_IDEIAS_CI0910_MOBILIDADE_URBANA_NAS_GRANDES_CIDADES_BRASILEIRAS_UM_ESTUDO_SOBRE_OS_IMPACTOS_DO_CONGESTIONAMENTO
Sá, L. S., & Sampaio, L. R. (2022). Qualidade do sono, estresse e qualidade de vida em motoristas profissionais. Revista de Ciências e Psicologia do Trabalho, 42. https://doi.org/10.1590/1982-3703003236404
SALVO JUNIOR, O., & SOUZA, M. T. S. de. (2018). A regulamentação como indutora de tecnologias ambientais para a redução de emissões tóxicas em veículos leves no Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, nº 4, Rio de Janeiro, out./dez. 2018. https://doi.org/10.1590/1679-395164314
SOUZA, K. R. de. (2017). Estimativas de emissões de gases poluentes por veículos automotores rodoviários nos municípios paulistas e sua relação com a saúde. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. doi:10.11606/T.11.2018.tde-15032018-101122.
UNEP. (2015). Our Planet: healthy planet, healthy people. United Nations Environment Programme. http://apps.unep.org/publications/pmtdocuments/-Our_Planet__Healthy_planet,_healthy_people-2015Our_Planet_May_2015_fa.pdf.pdf
Vormittag, E. M. P. A., & Saldiva, P. H. N. (2017). Qualidade do ar no estado de São Paulo 2015 sob a visão da saúde. Instituto Saúde e Sustentabilidade. http://www.saudeesustentabilidade.org.br/wp-content/uploads/2017/08/Cetesb_Saude_FINAL_4_WEB.pdf
Vormittag, E. M. P. A., André, P. A. de, Delgado, J. A. S., Rodrigues, P. F., & Saldiva, P. H. N. (2019). Avaliação do impacto da implementação da fase P-8 do PROCONVE para a frota de veículos pesados na saúde pública com sua respectiva valoração econômica em seis regiões metropolitanas brasileira. Instituto Saúde e Sustentabilidade & Instituto Clima e Sociedade. https://institutoar.org.br/wp-content/uploads/2025/09/instituto-ar-publicacoes-impactos-do-proconve-na-saude.pdf
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Dra. Kellen Rocha de Souza

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
